Por Nicélio Barros
Seria um equívoco pensar os mecanismos político-institucionais de difusão apenas em seu sentido de expansão, como se dá como diversos fenômenos espaciais. Um conceito limitado quando nos referimos a fenômenos sociais. Estaríamos “naturalizando” o social. Os mecanismos de difusão que venham a expressar os aspectos sociais em diferentes contextos refletem, a meu ver, as possibilidades, motivos e condicionantes envolvidos nas decisões envolvidas naquele território. Em outras palavras, a alternativa – ou uma delas – é conseguirmos horizontalizar o sedimentado modelo vertical de formulação de políticas e de das práticas de difusão no território da Serra do Brigadeiro.
A Serra do Brigadeiro, seus municípios, suas gentes, as instituições públicas nela envolvidas, carecem de duas concepções que precisam ser constituídas a partir de duas práticas que envolvem uma “nova mentalidade” de todos os atores envolvidos em seu território: redes de colaboração e inovação política. Suas construções permitiriam frutíferos mecanismos horizontais de difusão “de baixo para cima”, uma vez que ninguém, nem município algum pode se arvorar como “mais” ou “menos” dono desse território.
Evidentemente, instituições ligadas à esfera pública – como a IGR (Instância Regional de Governança) Serra do Brigadeiro são importantes neste processo. Mas não seria a única, e sim, mais uma a desempenhar papel relevante para a elaboração de inovações políticas no escopo da rede de colaboração. A bem da verdade, em raríssimas ocasiões pude presenciar algum prefeito ou vice-prefeito da região em alguma reunião da IGR. Não que seja preponderante. O que importa mesmo é a visão vertical ou horizontal desse Gestor em relação à formulação de políticas e sua concepção holística do território.
Uma nova mentalidade parte de uma inovação política: a formação, através de vários atores, da rede intermunicipal de colaboração na Serra do Brigadeiro. Isso pressupõe uma desmistificação: resguardados os limites municipais, a Serra do Brigadeiro é uma só. Não vejo nenhuma ação intermunicipal para nenhum tipo de intervenção no território. É como se os prefeitos dos municípios da Serra não dessem conta dela. Não a “enxergam” de fato.
A partir da possibilidade de formação da rede de colaboração – municípios, estado, comunidades e suas gentes – as inovações políticas, como consequência, seriam as prioridades. Hoje, o território da Serra do Brigadeiro são “ilhas” em termos de inovação política. O PESB, enquanto Unidade de Conservação, ainda mantém uma política insular em relação às manifestações e capacidade de formulação de políticas nas diversas regiões da Serra. A rede de colaboração não seria uma “coordenação de ideias”, mas um sistema interdependente na adoção de políticas para o território da Serra do Brigadeiro e, evidentemente, estimularia um processo sinérgico de difusão.
Nos atentemos para a noção de Everett Rogers (1995), que encara a difusão como um processo transmitido por meio do tempo e por diferentes canais, e de David Strang (1991, p. 325), para o qual “a primeira adoção de um tratamento ou prática em uma população altera a probabilidade de adoção para os que ainda não adotaram”, aparecem como definidoras da ideia de difusão como um processo e não como um resultado, sendo preciso estar atento às múltiplas variáveis que podem influenciar o direcionamento e os motivos da adoção de determinada política pública.
Estou escrevendo sobre algo incerto. Contudo, precisamos de alternativas. Um território não pode ser definido formalmente (país, estado, município). Penso que a partir do momento em que a sociedade civil, a partir de redes de colaboração, elabora e influência a política pública (difusão horizontal), podemos conhecer diferentes práticas e adotar outros modelos. Precisamos “sair da casinha”, espaço confortável de municípios e instituições públicas e fazê-las, inclusive, muito mais eficientes para o território, tornando-se necessário entender, também, o papel de outras entidades da sociedade e a sua importância neste processo.
Obras citadas:
ROGERS, Everett (1995). The diffusion of innovation. 4. ed. New York: The Free Press.
STRANG, David. (1991). Adding social structure to diffusion models. Sociological Methods and Research, v.19, n.3, p. 324–53.